Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:25
Supremo arquiva inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação
O ministro Carlos Ayres Britto arquivou Inquérito (INQ) 2508 sobre o recebimento, pelo Supremo
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:34
Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional
Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 18:43
Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria
Ayres Britto decidiu que questões envolvendo complementação do valor de previdência privada
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 09:59
Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48
Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo
Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 13:21
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25
Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa
Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:30
Ministros que absolveram réus do mensalão terão que escolher pena em caso de condenação
O ministro Ayres Britto afirmou que os ministros favoráveis à absolvição de réus da Ação Penal 470
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 10:30
Ayres Britto rejeita pedido do deputado José Gerardo para suspender efeitos de condenação no STF
Como pretende lançar-se candidato a deputado federal, o político requereu a imediata suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento do mérito do agravo regimental.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:00
Ayres Britto nega liminar que permitiria a deputado de Santa Catarina concorrer a novo mandato
Além de recorrer ao STF, os advogados do deputado apresentaram também, simultaneamente, Recurso Especial que foi julgado e negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:02
Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito
O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 17:26
TSE decide que ação por contas irregulares podia ser proposta a qualquer tempo
Essa posição ficou definida com o voto vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:21
Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura
Ayres Britto lembrou que as funções eleitorais são desempenhadas por juízes requisitados da Justiça Comum.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 16:21
Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos
O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.
-
Array Publicado em 2023-08-29T12:28:28.155894
APLICATIVO TRAZ SOLUÇOES, ACORDOS E MAIS AGILIDADE PARA OS TRÂMITES QUE ANTECEDEM ‘AS SENTENÇAS JUDICIAIS
Um aplicativo pioneiro capaz de agilizar os trâmites antecedentes das sentenças judiciárias, permitir o acesso em qualquer hora e de qualquer lugar
-
Array Publicado em 2005-10-17T17:54:00+00:00